Grupo de Pesquisas
“Globalização, Direitos Humanos e Democracia”
(Certificado
pelo CNPq)
Chamada para participantes
A expansão da
democracia liberal no mundo pós-Guerra Fria, fundada nas instituições de
representação partidária-eleitoral e nos princípios da separação dos poderes,
da autonomia do Judiciário e do Estado Democrático de Direito, encontrou um
impasse após a crise financeira de 2008 com a mitigação do ascendente sucesso
democrático e a observação do surgimento de lideranças nacionalistas pautadas
em discursos xenófobos e autoritários, fenômenos representados pela vitoriosa
campanha presidencial de Donald Trump nos EUA e pelo Brexit no Reino
Unido, em um contexto de constante e crescente presença das redes sociais no
debate político. O fenômeno da globalização e a dificuldade na conciliação
entre “globalização”, “democracia” e “soberania” apresentada por Rodrik (2011),
assim como a publicação de verdadeiros best-sellers acerca do fim da
democracia liberal em tempos recentes ("How democracy ends", de David
Runciman (2018) e "How democracies die", de Steven Levitsky e Daniell
Ziblat (2018) são grandes exemplos), demonstram a importância de uma discussão
aprofundada sobre o fenômeno.
A democracia
brasileira também tem enfrentado sucessivas crises, por exemplo: a corrupção
intrínseca à atividade política trazida à luz pelos escândalos do Mensalão e da
Lava-Jato, o impeachment da Presidente Dilma Rousseff, os retrocessos sociais
nas medidas adotadas pelo Governo Michel Temer, as incertezas dos primeiros
meses do Governo de Jair Bolsonaro e a incapacidade de o Judiciário,
particularmente o Supremo Tribunal Federal, gerar segurança jurídica em tempos
de instabilidades políticas.
Colocadas em
perspectiva comparada no âmbito global, a proposta central do atual projeto
deste Grupo de Pesquisa consiste em analisar os atuais impasses da democracia
brasileira em uma perspectiva comparada com a crise global da democracia
liberal e suas relações com o crescimento da desigualdade socioeconômica.
Com cronograma e
planejamento ajustado durante o último semestre de 2018, as atividades para
2019 compreenderão: (1) a discussão de textos que forneçam uma base teórica e
metodológica comum aos membros do Grupo; (2) o alinhamento das pesquisas
individuais de seus membros a partir do referido eixo central, e a partilha de
seus desenvolvimentos e resultados; (3) a preparação de um projeto de pesquisa
coletivo a ser submetido a agências de fomento; (4) a organização do VI
Seminário de Direito do Estado.
Convidamos os
estudantes de graduação e pós-graduação, com perspectivas para a carreira
acadêmica e a disposição ao envolvimento nas atividades propostas, a participar
das atividades do Grupo, tendo como pré-requisito o compromisso com a leitura
da bibliografia indicada e com a participação nas atividades propostas.
Interessados, deverão
enviar e-mail no qual descrevam os motivos e objetivos para participar do
Grupo, acompanhado de CV Lattes atualizado para: democracia.direitoshumanos@gmail.com.
Líderes do Grupo de Pesquisa: Professor Doutor
Murilo Gaspardo (FCHS/UNESP) e Professor Doutor Daniel de Campos Carvalho
(UNIFESP).
Secretaria executiva: Mestrando Victor
Veneziano (FCHS/UNESP)
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