APRESENTAÇÃO
Olá! Somos o Núcleo de Cidadania Ativa (NCA), um projeto de extensão da UNESP Franca. Por meio deste BLOG e em associação com outras mídias, sobretudo através de nossa página no Facebook e de nosso canal no YOUTUBE, procuraremos realizar uma ampla divulgação de nossos projetos, encontros e debates, sempre tendo por objetivo fomentar discussões que nos possibilitem construir uma sociedade mais democrática, participativa e cidadã.
Primeiramente, alguns pontos devem ser esclarecidos como, por exemplo, o que é um projeto de extensão e qual a sua importância?
As Universidades são instituições muito importantes não só para a transmissão e produção do conhecimento, mas também fundamentais para que a construção de uma sociedade mais democrática e cidadã seja possível. O art. 207 da Constituição Federal aborda muito bem essa questão ao estabelecer que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
Dessa forma, podemos dizer que o tripé formado pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão constitui o eixo fundamental da Universidade brasileira e, por esse motivo, não pode ser fragmentado e nem seus elementos tratados com desigual importância.
A extensão universitária é, portanto, um elemento do tripé sobre o qual se deve estruturar uma Universidade que preze pela qualidade na formação de seus alunos, sendo definida como uma ação desenvolvida por grupos da Universidade junto à comunidade em que a mesma esteja inserida. O objeto principal da extensão é levar o conhecimento transmitido e produzido pela Universidade até a comunidade, de tal forma que seja possível não só a socialização desse conhecimento, mas também a transformação dele num importante instrumento de transformação da realidade social e de superação de seus problemas mais urgentes.
Nesse processo, é imprescindível ressaltar que as extensões acabam atuando como uma via de mão dupla, pois ao mesmo tempo que o conhecimento acadêmico é levado para fora da Universidade, a comunidade também fornece, por meio da exposição de seus valores, saberes, necessidades e anseios, fontes extremamente importantes de temas e problemas que devem ser analisados, discutidos e pesquisados pela Universidade, por meio da interação horizontal entre alunos, professores e indivíduos e grupos pertencentes a essa sociedade. Assim, forma-se um ciclo virtuoso, marcado pela produção de um conhecimento mais democrático e de real eficácia na busca pelo atendimento às demandas sociais.
E é com base nisso que o Núcleo de Cidadania Ativa (NCA) atua como um projeto de extensão da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), UNESP Franca.
O NCA foi idealizado a partir da ideia de controle social das políticas públicas nas áreas de Assistência Social e Saúde, tendo como fundamento básico o que está previsto em nossa Constituição Federal de 1988, sobretudo no que tange aos Conselhos e Conferências de políticas públicas ou de direitos. Dessa forma, o NCA se propõe a realizar estudos, análises e debates em nossos encontros e visitas aos órgãos representativos da sociedade francana, tendo como objetivos principais:
a) qualificar conselheiros e potenciais participantes dos Conselhos e Conferências de Assistência Social e Saúde do Município de Franca – SP, por meio de minicursos, encontros e materiais didáticos;
b) oferecer assessoramento técnico-jurídico no desempenho de suas funções;
c) desenvolver pesquisas sobre as políticas públicas das áreas mencionadas a fim de contribuir com a atuação dos representantes da sociedade civil nas referidas instâncias participativas;
d) contribuir com a formação acadêmica dos discentes da FCHS/UNEPS participantes do projeto, por meio do confronto e da aplicação dos conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso com a realidade da elaboração, execução e controle das políticas públicas.
e) contribuir com a formação para a cidadania discentes da FCHS/UNEPS participantes do projeto, por meio da vivência dos processos políticos, jurídicos e sociais, bem como dos desafios existentes para a concretização dos direitos humanos sociais.
f) publicar em revistas científicas os resultados das pesquisas desenvolvidas durante a execução do projeto;
g) elaborar diretrizes para a criação da disciplina de “Direito e Políticas Públicas” e desenvolver metodologias de ensino participativo a partir da experiência do Projeto.
Considerando-se o exposto acima, podemos dizer que o NCA possui como essência de sua existência e fim de seus objetivos a busca constante pelo aprimoramento dos mecanismos de democracia participativa com base na ideia de participação popular expressa na Constituição Federal. Porém, o texto constitucional sozinho não garante e nem determina quais os instrumentos e caminhos a serem percorridos para a efetivação plena de uma maior participação popular nas discussões que envolvem o planejamento e execução das políticas públicas.
Enxergando isso, o NCA, enquanto grupo extensão da UNESP, se propõe a trocar informações e vivências com a sociedade francana na construção de um conhecimento capaz de agregar valor à formação acadêmica dos alunos e professores envolvidos no projeto e, sobretudo, de empoderar a população local enquanto grupo capaz de desenvolver uma vida política ativa, participativa e cidadã.
Entretanto, no decorrer da leitura de tal texto, muitas dúvidas podem ter surgido, tais como: O que são políticas públicas? O que é o controle social das políticas públicas? Qual sua importância? Como o NCA se organiza na luta por uma democracia mais cidadã e representativa se valendo do controle social? São muitas as dúvidas e pretendemos respondê-las em nossas próximas postagens, sempre visando ao debate e à construção de novas ideias.
ENCONTROS: TODOS AS QUARTAS-FEIRAS NA SALA DO PRIMEIRO ANO DE HISTÓRIA ÀS 17 HORAS. UNESP FRANCA.
Venham fazer parte do nosso projeto em prol de uma democracia mais participativa e cidadã!
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