[Opinião] A Ponte para o Futuro – paralisada por falta de verbas.

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O novo governo toma forma depois do conturbado e controverso (para falar o mínimo) processo de impeachment. Ações pontuais e simbólicas pipocam hodiernamente nos noticiários mostrando a quem o novo governo deve explicações.

“Não se julga um livro pela capa”, dizem os sábios. Era preciso ver o governo interino assumir para perceber a que ele veio. Na verdade, para ser honesto, e considerando que o afastamento de Dilma Rousseff ainda é algo temporário e não definitivo, o mais sensato e digno seria que o vice em exercício (porque é essa a atribuição dele) mantivesse o plano de governo da sua titular, plano, als, cujas pautas legitimaram a eleição de ambos - e não saísse agindo como se tivesse sido eleito por unanimidade – longe disso. Nem a oposição parece lá gostar muito dele.

Mas mesmo a capa já estava mal desenhada. Simbolicamente extinguiu Ministérios de suma importância, com a desculpa de “enxugar gastos”. A Cultura se foi (mas voltou), sob os brados populares de que a Lei Rouanet servia para pagar artistas para propagandear o partido até então governante. Vamos fingir que não ouvimos tamanho absurdo.

Depois foi a vez de ouvir que “direitos adquiridos” não são absolutos.

Depois ouvimos que a Saúde vai ser ainda mais cortada, pois é mais eficiente e vantajoso que as pessoas possuam Planos Privados (pagando três vezes pelo mesmo serviço: a primeira com impostos, a segunda com os Planos e a terceira com o dinheiro público para cobrir as dívidas dos Planos, perdoadas na santa paz pelo governo).

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome perde o “Combate à Fome”. Quer mais?

Tudo bem. Te dou mais: projetos de saneamento da dívida pública alçados em tímidos 70 Bi/ano. Com dinheiro tirado de todos os lugares possíveis, menos de onde é necessário.

Vamos aos números:

A fonte é a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2016 que nos traz alguns dados. Considere a porcentagem.

O saneamento da “Ponte para o Futuro” Temer, busca cortes progressivos que são mais expressivos na Seguridade Social e nos gastos com pessoal.

Os gastos totais com pessoal, na casa dos quase 300 Bi/ano, olhando bem friamente, são mais ou menos 10% do Orçamento da União, sendo que estes correspondem a todos gastos públicos com pessoal (funcionalismo público) incluindo desde os salários de deputados e juízes até do médico que atua no SUS. Dessa porcentagem, os maiores gastos ficam para as pastas da Educação, Saúde, Defesa e Planejamento (através de seus ministérios). Ou seja, os gastos com o pessoal dessas áreas, somadas, perfazem menos de metade dos gastos totais com pessoal, ou seja, uns 4% do Orçamento Total da União.

Será que enxugar gastos onde já se opera no limite do aceitável, sem profissionais suficientes e sem planos de carreira adequados, mal remunerados, é o correto? Lembrando que essas áreas garantem o Bem Estar do povo garantindo, inclusive, melhores condições de vida, para uma sociedade mais feliz e (sendo pragmático, usando a lógica neoliberal) produtiva.

É preciso cortar gastos, dizem. Pelo bem do país, dizem…



Os gastos com a Previdência, que chegam a numerosos 500 Bi/ano (uns 17% e uns quebrados do total) também estão ameaçados com cortes progressivos em nome da sustentabilidade. Bom, mas são 500 Bilhões, até dá pra entender, não é? Errado. Até porque a previsão de receita (dinheiro que entra) para a Seguridade Social está em torno de 640 Bilhões. Sustentabilíssimo.

Vamos ao X da questão.

Mostrei dois gastos que, juntos, perfazem os maiores “problemas” do governo. Juntos, andam na casa dos 900 Bi/ano (e estou arredondando para cima, os valores reais são um pouco menores), ou seja, juntos, são 30% do Orçamento da União.

Ora, onde estão os outros 70%?

Te digo: 40% mais ou menos vão para inversões financeiras, investimentos e outras despesas.

Do restante, os números que realmente importam: cerca 33% indo para amortização da dívida pública e pagamento de juros.

Vou explicar de outra forma: 1/3 de todo Orçamento da União é usado para pagar bancos. Simples assim. Utilizando um esquema ilegal de juros sobre juros, sobre os quais ninguém tem controle, já que esses dados não são totalmente detalhados e arrazoados.

Vamos de novo: 1 Trilhão de Reais é mais ou menos o que o Brasil pagará para Bancos esse ano. Quase sem alterações. E não é de hoje, o Governo anterior fazia o mesmo.

Menos do que esse valor é gasto com Direitos Sociais e funcionalismo público.

Um é mexido, o outro não.

Por que será?

No meio de 1 Trilhão de Reais, o Governo anunciar um corte de 70 Bi, ou 7% desse valor, a ser retirado de áreas essenciais para o povo, mostra do lado de quem o governo está.

No meio desse montante absurdo pago a bancos, o Governo falar que vai captar alguns 10 bi do BNDES é piada. Falar que irá retirar 2 Bi do Fundo Soberano é mais piada ainda.

Estão desmontando o Brasil e entregando as partes pra banqueiros e grandes empresários.

Parece que o povo não terá ponte nenhuma para ir para o futuro.

Até porque argumentariam que estamos sem verba para construir a ponte...





É necessário, urgentemente, discutirmos Orçamento Público.
É necessário, urgentemente, incluir o povo nessas discussões.


Adolfo Raphael Silva Mariano de Oliveira
Coordenador Executivo do Núcleo de Cidadania Ativa da UNESP/Franca.



FONTES:



BRASIL. Lei Orçamentária Anual de 2016. Publicada no DOU em 15 jan. 2016. Brasília, Poder Executivo. Disponível em:

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